Governo de Santa Catarina libera R$ 3 milhões para agricultores prejudicados com estiagem

A liberação deste valor foi anunciada nesta semana pelo governo do Estado, através da Secretaria da Agricultura. Os R$ 3 milhões serão repassados através de insumos agrícolas no valor de R$ 150 para cada produtor prejudicado. Essa medida é a primeira, e por enquanto única ajuda do governo estadual aos agricultores que tiveram perdas significativas com a estiagem que assolou Santa Catarina. Conforme o secretário de Agricultura, Moacir Sopelsa, o benefício é o resultado das reivindicações apresentadas pelas entidades representativas do setor agrícola no Estado.

Só serão beneficiadas as famílias de agricultores enquadrados nos grupos A, B ou C do Programa Nacional de Agricultura Familiar - Pronaf, com renda mensal média de até dois salários mínimos e que fazem parte dos municípios em estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecida pelo governo Federal. Os potenciais agricultores a serem beneficiados devem atender aos alguns critérios como: não ter contrato operação de crédito de custeio ao amparo do Pronaf na safra 2004/2005; ser portador da Declaração de Aptidão ao Pronaf, fornecida pela Epagri e Sindicato; não estar participando de nenhum programa permanente de transferência de renda, exemplo Bolsa Família;  declarar perdas, motivadas pela estiagem, de pelo menos 50% sobre o total de produção agrícola e pecuária prevista para o primeiro semestre de 2005; ter maior número de dependentes; não ser proprietário do estabelecimento rural onde se desenvolvem suas atividades de produção.

Quem ainda não se cadastrou deve o fazer nos Sindicatos Rurais, Secretarias Municipais de Agricultura e Escritórios Municipais da Epagri. O prazo para o cadastramento vai até 25 de maio. Caberá aos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural fazer a seleção em função das cotas que serão fornecidas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário em articulação com a Coordenação Estadual do Programa Bolsa Estiagem.