INSS: entenda como funcionava a fraude e saiba o que fazer se houve valores descontados
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (23) a Operação Sem Desconto, que apura um esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O prejuízo estimado aos beneficiários chega a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
A MINHA RÁDIO É MASSA TAMBÉM NAS REDES SOCIAIS! SIGA:A investigação, que contou com apoio da CGU (Controladoria-Geral da União), já resultou no afastamento de seis servidores públicos, incluindo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. A operação foi realizada em 14 estados, incluindo São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Ceará e o Distrito Federal.
O esquema consistia na aplicação de descontos associativos em folha sem consentimento dos beneficiários. Entidades de classe firmavam convênios com o INSS para debitar mensalidades diretamente dos benefícios previdenciários. No entanto, em muitos casos, não havia autorização dos aposentados — e alguns nem sabiam da existência dessas cobranças.
“Infelizmente várias dessas pessoas, a grande maioria delas, não tinham autorizado esses descontos. Esses descontos eram, em sua grande maioria, fraudados em função de falsificações”, disse o ministro Vinícius de Carvalho, da Controladoria Geral da União (CGU), em entrevista coletiva nesta quarta.
O órgão diz ter feito entrevistas presenciais com um grupo de amostra de milhares de aposentados que poderiam ser vítimas do esquema. “A maioria, mais de 90% deles [dos entrevistados], não reconheciam que haviam autorizado esses descontos”, falou Carvalho.
Segundo o ministro, o que chamou atenção foi o crescimento forte do montante descontado dos pensionistas. De R$ 706 milhões em 2022, o volume pulou para R$ 1,29 bilhão em 2023, e R$ 2,8 bilhões em 2024.
Cerca de 80% dos descontos foram feitos por entidades sob investigação. Segundo Carvalho, o número de cobranças irregulares aumentou de forma acentuada nos últimos anos, o que levou à abertura de auditorias.
Saiba como identificarPara descobrir se houve descontos indevidos, o aposentado ou pensionista deve consultar o extrato do INSS. No documento, estão todas as retiradas, tanto de crédito consignado como de mensalidades associativas.
Veja o passo a passo:
- Acesse o app ou site Meu INSS
- Faça login com CPF e senha do Gov.br
- Clique em "Extrato de benefício"
- Em seguida, clique sobre o número do benefício
- Na próxima tela, irá aparecer o extrato
- Basta, então, verificar descontos de mensalidades associativas
O aposentado ou pensionista que não reconhecer um desconto em seu benefício pode requerer o serviço "excluir mensalidade associativa" pelo aplicativo, no site do Meu INSS ou pela central 135. 📲
Confira o passo a passo para excluir a cobrança:
- Entre no app "Meu INSS"
- Faça login com CPF e senha do Gov.br
- Clique no botão "novo pedido"
- Digite "excluir mensalidade"
- Clique no nome do serviço/benefício
- Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções
Para bloquear o benefício para as associações, para que elas não consigam realizar os descontos de mensalidade, é preciso seguir as orientações abaixo:
- Entre no Meu INSS
- Faça login com CPF e senha do Gov.br
- No campo de pesquisa da página inicial , digite “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”
- Na lista, clique no nome do serviço/benefício
- Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções
O beneficiário ainda tem a opção de entrar em contato com a associação para registrar uma reclamação e solicitar o estorno das contribuições realizadas de forma indevida.
Para o ressarcimento, o aposentado ou pensionista pode adotar os seguintes passos:
- Ligar para o telefone 0800 da entidade, cujo número aparece no holerite
- Enviar um e-mail para acordo.mensalidade@inss.gov.br e informar a retirada indevida
- Abrir uma ocorrência na Ouvidoria do INSS para dar início ao ressarcimento
- Protocolar um pedido de ressarcimento pelo app ou site Meu INSS ou ir a uma agência
- O pedido de ressarcimento pode ser acompanhado pelo aplicativo ou pelo telefone 135.
Fonte: G1 / Infomoney