Licença-paternidade no Brasil pode saltar de 5 para 60 dias ainda este ano
Após quase 40 anos com apenas cinco dias de licença-paternidade, o Congresso Nacional discute ampliar o benefício para até 60 dias, em transição gradual, atendendo a uma cobrança do STF (Supremo Tribunal Federal) e alinhando o Brasil às recomendações internacionais sobre o cuidado na primeira infância.
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Agora, a mudança pode finalmente sair do papel. O Congresso Nacional discute propostas que elevam o benefício para até 60 dias, em um processo gradual, e a expectativa é que o texto seja aprovado ainda neste ano, segundo Camila Bruzzi, engenheira e presidente da CoPai (Coalizão Licença-Paternidade).
Pressão do STF acelerou tramitação
A pauta ganhou fôlego após decisão do STF, que em 2023 fixou prazo até julho de 2025 para que o Congresso regulamente o benefício. Caso contrário, a própria Corte poderá determinar o novo período de licença.
Em julho, a Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para votação em plenário. As propostas mais avançadas preveem um aumento progressivo: 30 dias, depois 45, até chegar a 60 dias em cinco anos, com pagamento pelo INSS, nos moldes da licença-maternidade.
Impacto social e econômico
Segundo Camila Bruzzi, estudos indicam que pais que permanecem mais tempo com os filhos recém-nascidos tendem a manter a participação no cuidado ao longo da vida, favorecendo o desenvolvimento cognitivo e emocional das crianças. “Essa é uma medida capaz de formar uma nova geração mais próspera”, afirma.
O custo estimado seria de menos de 1% do orçamento da Previdência Social. Além disso, pesquisas mostram que cada real investido na primeira infância pode gerar retorno de até R$ 7 no longo prazo, conforme o economista James Heckman, Nobel de Economia.
Apoio à amamentação e igualdade de gênero
A presença paterna também é fundamental para apoiar a mãe no período pós-parto. Cerca de 80% das mulheres enfrentam dificuldades na amamentação, e a presença de um parceiro reduz em 160% as chances de interrupção precoce, segundo estudos citados pela CoPai. Isso pode evitar internações que custam ao SUS (Sistema Único de Saúde) cerca de R$ 1 bilhão por ano.
Hoje, o Brasil e o México estão entre os países com menor licença-paternidade, cinco e sete dias, respectivamente. A Colômbia oferece três semanas, Portugal 22 semanas e a Coreia do Sul lidera, com 54 semanas. Em nações como a Alemanha, o tempo total de licença pode ser dividido entre mãe e pai, garantindo ao menos dois meses para cada um.
*Com informações do Estadão Conteúdo