Morte brutal de criança será julgada na próxima semana em Concórdia
O Tribunal do Júri de Concórdia realiza, na próxima segunda-feira (28), a partir das 9h, o julgamento de um caso envolvendo a morte de uma criança de 1 ano e 3 meses, ocorrida em novembro de 2024, na Linha Alto Suruvi, interior do município. Respondem à ação penal a mãe e o padrasto da criança. A sessão ocorrerá no Salão do Tribunal do Júri do Fórum de Concórdia.
INFORMAÇÕES, ALERTAS E ATUALIZAÇÕES! FIQUE BEM INFORMADO EM TEMPO REAL ACOMPANHANDO AS NOSSAS REDES SOCIAIS!Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina, a criança teria sido vítima de agressões físicas durante os meses anteriores à morte. A acusação sustenta que, em 30 de novembro de 2024, o padrasto teria agredido a enteada com chacoalhões, socos e arremessos contra o chão e a parede.
Além do homicídio qualificado, o Ministério Público também acusa o homem de tortura contra a criança, por fatos ocorridos entre julho e outubro de 2024. Conforme a denúncia, as agressões teriam provocado, entre outras lesões, fraturas no fêmur e no úmero.
Já a mãe responde, segundo a acusação, por homicídio qualificado por omissão, sob a alegação de que, na condição de mãe e responsável legal, teria conhecimento das agressões e não teria tomado providências para impedir a violência. Ela também responde por duas acusações de falsidade ideológica, relacionadas a informações prestadas em atendimentos médicos da criança após episódios de agressão e no dia da morte.
A decisão de levar o caso a julgamento pelo Conselho de Sentença foi mantida após recurso. Em julgamento realizado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a 1ª Câmara Criminal manteve a pronúncia dos acusados e determinou a inclusão, em relação a mãe, das qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, para análise pelos jurados.