Municípios atingidos pela estiagem poderão ter isenção de taxas ambientais para perfuração de poços
O governador de Santa Catarina em exercício, Eduardo Pinho Moreira, está estudando a possibilidade de assinar um decreto para isentar os municípios atingidos pela estiagem de pagarem taxas para licenciamento ambiental para perfuração de poços artesianos. O benefício será aos municípios que tenham decreto de emergência protocolados na Defesa Civil do Estado. Para analisar o assunto, a Defesa Divil estará reunida hoje (6/6) com a FATMA e outros órgãos públicos estaduais.