Prefeitura de Concórdia explica prorrogação de contrato da empresa de coleta de lixo
A Administração Municipal de Concórdia divulgou uma nota oficial esclarecendo os motivos para a prorrogação do contrato com a empresa AOT, responsável pela coleta de lixo orgânico no município. A prorrogação é válida por seis meses e tem como objetivo garantir a continuidade do serviço até a finalização de um novo processo licitatório.
FIQUE POR DENTRO DAS NOTÍCIAS COM O ALIANÇA NEWS! ACOMPANHE AS INFORMAÇÕES:Segundo a prefeitura, o contrato original foi assinado em 10 de abril de 2024, com validade de um ano e possibilidade de renovação por até quatro anos. No entanto, após constatar registros de falhas na prestação do serviço, a atual gestão optou por iniciar uma nova licitação.
A prorrogação foi necessária, de acordo com o Executivo, para evitar a interrupção de um serviço essencial como a coleta de resíduos. Conforme a nota, não houve aditivos, apenas atualizações do índice legal, ficando o valor em R$ 376.609,30.
Nota de EsclarecimentoEm 10 de abril de 2024, a empresa AOT, responsável pela coleta do lixo orgânico, assinou contrato com a Administração Municipal de Concórdia. O contrato foi de um ano, podendo ser renovado por mais quatro anos. Quando a atual gestão assumiu a prefeitura, se deparou com registros de problemas na prestação de serviços da empresa. Isso levou ao encaminhamento do início de um novo processo licitatório.A Administração Municipal precisou fazer uma prorrogação de seis meses ao contrato da AOT, dando tempo hábil para a licitação transcorrer dentro dos prazos. Isso foi necessário porque a coleta de lixo é um serviço essencial e não pode ser descontinuada.Os valores do contrato de prorrogação seguem os mesmos do contrato original, tendo apenas as correções previstas em Lei, no caso, IGP-DI do período. Isso significa que antes da prorrogação a parcela mensal era de R$ 361.296,94 e agora, R$ 376.609,30. Não houve nenhum aditivo ao contrato.