Proibição dos celulares nas escolas: primeiros dias serão de orientação e adaptação em Concórdia
Em vigor desde o início do ano, a lei que restringe o uso de celulares em ambientes escolares já é realidade em todo o país. Em Concórdia, nas escolas da rede municipal, o assunto já é abordado e tratado com a seriedade necessária, especialmente para os pais e alunos.
A MINHA RÁDIO É MASSA TAMBÉM NAS REDES SOCIAIS! SIGA:O projeto de lei que regulamenta a utilização de aparelhos eletrônicos portáteis, incluindo celulares, por estudantes nos estabelecimentos de ensino público e privado da educação básica foi sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro.
A medida visa salvaguardar a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes, promovendo um ambiente escolar mais saudável e equilibrado. O ministro da Educação, Camilo Santana, participou da cerimônia.
Conforme a secretária de educação de Concórdia, Cassia Bortoli Roncaglio, no município, já havia um regimento proibindo esta prática. O tema, porém, foi abordado em reunião com os gestores das unidades educacionais da rede municipal de ensino, momento em que houve instruções e esclarecimentos sobre o assunto.
Embora a lei seja aplicada, os primeiros dias devem ser mais voltados a orientação dos alunos. Os gestores repassaram as instruções para os professores, que deverão abordas o assunto com os estudantes, repassando as diretrizes da lei.
De acordo com a Lei nº 15.100/2025, é vedado o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais durante aulas, recreios e intervalos em todas as etapas da educação básica. A vedação não se aplica ao uso pedagógico desses dispositivos.
As exceções são permitidas apenas para casos de necessidade, perigo ou força maior. A lei também assegura o uso desses dispositivos para fins de acessibilidade, inclusão, condições de saúde ou garantia de direitos fundamentais.