Projeto do Reurb será ajustado e retirado temporariamente da pauta da Câmara
O Projeto de Lei Complementar que trata da Regularização Fundiária Urbana (REURB), previsto para votação nesta semana na Câmara de Vereadores de Concórdia, passará por ajustes e será retirado temporariamente da pauta, em decisão conjunta entre o Legislativo e o Executivo.
FIQUE POR DENTRO DAS NOTÍCIAS COM O ALIANÇA NEWS! ACOMPANHE AS INFORMAÇÕES:O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, vereador Closmar Zagonel, que salientou o compromisso de garantir a melhor versão possível do projeto. A proposta é considerada essencial para permitir que famílias e pessoas que adquiriram imóveis antes de 2017 possam obter a escritura definitiva de seus terrenos e imóveis, legalizando a situação de forma definitiva.
“O projeto do Reurb é muito importante e pode beneficiar mais de 1.500 famílias em Concórdia. Porém, após uma análise técnica tanto da Prefeitura quanto da Câmara, foi decidido retirar temporariamente o projeto para fazer alguns ajustes e aperfeiçoá-lo ainda mais, com o objetivo de garantir total segurança e eficiência na sua aplicação”, explicou Zagonel.
Segundo o presidente da Câmara, o prazo estimado para a nova apresentação do projeto é de até 30 dias. O Executivo e a Secretaria de Habitação e Ação Social já estão trabalhando nas correções. “Tenho certeza absoluta de que, com as devidas correções, o projeto voltará para a Câmara e será aprovado com o apoio de todos os vereadores e vereadoras. A regularização fundiária é uma medida de justiça social que as famílias aguardam há muito tempo”, acrescentou Zagonel.
O Legislativo reforça que continua aberto ao diálogo e seguirá acompanhando o andamento da proposta, com o compromisso de garantir celeridade na tramitação assim que o projeto for reapresentado.