O aumento do endividamento rural tem preocupado produtores em Santa Catarina e em outras regiões do país. O assunto foi tema da entrevista desta segunda-feira (24), na Massa FM, que recebeu o advogado e ex-vereador Edno Gonçalves, o advogado Cássio Augusto da Silva e o engenheiro agrônomo Rafael Cabeda.

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Durante a conversa, os profissionais destacaram que o crescimento das dívidas nem sempre está relacionado à gestão das propriedades. Entre os fatores apontados estão eventos climáticos extremos, aumento dos custos de produção, queda nos preços das commodities e as altas taxas de juros dos financiamentos.

Segundo o advogado Cássio Augusto da Silva, o produtor que enfrenta dificuldades financeiras possui mecanismos previstos na legislação para buscar a renegociação das dívidas. A orientação inicial é reunir contratos, comprovantes e demais documentos para identificar o real tamanho do endividamento e, posteriormente, buscar auxílio especializado. Uma das possibilidades é a prorrogação das operações de crédito, adequando o pagamento à capacidade financeira efetiva do produtor.

O engenheiro agrônomo Rafael Cabeda explicou que, em determinadas situações, é necessário apresentar um laudo técnico para comprovar as perdas sofridas na propriedade. O documento deve relacionar as perdas com a atividade desenvolvida, considerando fatores como cultura, safra, área e a operação de crédito contratada.

Medida provisória

A entrevista também abordou a Medida Provisória 1.376/2026, editada pelo governo federal como parte das medidas de apoio aos produtores endividados. Conforme os especialistas, a medida pode beneficiar uma parcela dos agricultores, mas possui critérios específicos de enquadramento.

Para aqueles que não se enquadrarem, existem outras alternativas previstas nas normas do crédito rural, que podem ser analisadas individualmente. Os participantes reforçaram ainda a importância de o produtor buscar orientação antes que a situação avance para cobranças judiciais, execuções ou até mesmo leilões de propriedades.

Edno Gonçalves destacou que já existem casos de produtores da região enfrentando dificuldades relacionadas ao endividamento e defendeu que o agricultor conheça seus direitos para buscar uma solução que permita a retomada da atividade.