União Europeia vetará importações de carne do Brasil a partir de setembro
14/05/2026 às 12:45
A União Europeia (UE) publicou, nesta terça-feira (12), uma atualização da lista de países que cumprem suas regras contra o uso excessivo de antimicrobianos na pecuária e excluiu o Brasil.
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A lista define quais países cumprem as normas sanitárias do bloco e poderão continuar exportando carne e outros produtos de origem animal para a Europa a partir de 3 de setembro. A medida passará a ter efeito legal quando a UE publicá-la em seu diário oficial.
Segundo a UE, o Brasil foi excluído por não fornecer garantias sobre a não utilização de antimicrobianos na pecuária, informou a agência de notícias France Presse. Outros países do Mercosul, como Argentina, Paraguai e Uruguai, seguem autorizados.
Antimicrobianos são substâncias usadas para tratar e prevenir infecções em animais. Alguns desses medicamentos também podem funcionar como promotores de crescimento.
Em entrevista à agência Lusa, a porta-voz da Comissão Europeia para a Saúde, Eva Hrncirova, confirmou que o Brasil não está na lista e poderá deixar "de exportar para a UE mercadorias como bovinos, equinos, aves, ovos, aquicultura, mel e invólucros".
De acordo com a porta-voz da UE, para voltar à lista, "o Brasil deve garantir o cumprimento dos requisitos da União relativos à utilização de antimicrobianos durante todo o ciclo de vida dos animais dos quais provêm os produtos exportados".
"Assim que a conformidade for demonstrada, a UE poderá autorizar ou retomar as exportações", afirmou, acrescentando que o bloco vem colaborando com as autoridades brasileiras sobre o tema.
O governo brasileiro disse que recebeu com "surpresa" a retirada do Brasil da lista. Em nota conjunta, os Ministérios da Agricultura, do Comércio Exterior e das Relações Exteriores disseram que vão tentar reverter a decisão.
O chefe da Delegação do Brasil junto à União Europeia realizará uma reunião com as autoridades sanitárias da UE nesta quarta-feira (13), para discutir o assunto. Na lista de 2024, o Brasil aparecia como autorizado a exportar carne bovina, de frango e de cavalo, além de tripas, peixe e mel.
Proibição de antimicrobianos
A União Europeia proíbe os antimicrobianos que são utilizados também para crescimento dos animais, explica Leonardo Munhoz, doutor em direito agroambiental e advogado no VBSO.
São eles:
- virginiamicina;
- avoparcina;
- cacitracina;
- tilosina;
- espiramicina;
- avilamicina.
Em abril, o Ministério da Agricultura publicou uma portaria que proíbe a importação, fabricação, comercialização e uso de alguns antimicrobianos usados como melhoradores de desempenho, incluindo avoparcina e virginiamicina.
Para voltar à lista da UE, o Brasil tem dois caminhos: restringir legalmente o uso dos demais medicamentos mencionados ou garantir que a carne exportada não contenha essas substâncias.
A segunda opção não é fácil de aplicar, pois depende da rastreabilidade do produto, é mais demorada e custosa, aponta Munhoz. Assim que for comprovado que a pecuária brasileira não usa esses antimicrobianos, o país poderá voltar a exportar, mesmo que isso ocorra após setembro.
Segundo o pesquisador, já se sabia que a União Europeia planejava essas restrições desde 2019.
O que diz o setor
A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) disse que o Brasil segue "plenamente habilitado a exportar carne bovina ao mercado europeu" e que "o eventual impedimento às exportações somente ocorrerá caso as garantias e adequações requeridas pelas autoridades europeias não sejam apresentadas até a data estabelecida".
"O setor privado tem trabalhado em parceria com o Ministério da Agricultura na elaboração de protocolos voltados ao atendimento das novas exigências europeias [...]. Há, inclusive, previsão de missão europeia ao Brasil no segundo semestre para avanço e conclusão desse processo técnico."
"A carne bovina brasileira atende aos requisitos sanitários e regulatórios dos principais mercados internacionais, com rígidos controles oficiais, sistemas de rastreabilidade e protocolos reconhecidos globalmente. Atualmente, o Brasil exporta para mais de 170 países, sustentado por um dos sistemas de inspeção e defesa agropecuária mais robustos do mundo", destacou a entidade.
Já a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) disse que, com o apoio do governo, "prestará todos os esclarecimentos necessários à União Europeia"
Fonte: G1
