Abusador de sobrinhas tem pena mantida pelo TJSC

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, por votação unânime, manteve a condenação de 16 anos e quatro meses de reclusão para um homem acusado de abusar de duas sobrinhas em Concórdia. O recurso foi analisado nessa semana pelos desembargadores em Florianópolis.

Segundo os autos do processo, J.V., aproveitando por ser tio das vítimas, uma de nove e outra de 11 anos, praticou atos libidinosos, acariciando as partes intimas das meninas. Os ataques ocorriam quando a mãe das menores não estava em casa. O acusado foi preso no final do ano passado.

O advogado de defesa pediu a absolvição do acusado defendendo a tese de que não existiam provas da materialidade do crime. Além disso, justificou ao judiciário que tudo era uma armação planejada pela mãe das vítimas, devido um desentendimento com ela.

O relator do processo, o desembargador Túlio Pinheiro, destacou que as declarações das vítimas são importantes e valiosas em crimes contra a liberdade sexual podendo alicerçar a condenação. Ele destaca ainda no despacho, que a violência sexual contra as duas irmãs está evidente no conjunto de provas apresentado, sendo o auto de prisão em flagrante, boletim de ocorrência e nas provas testemunhais.