Antigas
ADIN é suspensa e Voluntários farão vistorias
14/10/2011 às 09:35
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O desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Monteiro Rocha, suspendeu temporariamente os efeitos da decisão que desautorizava os Bombeiros Voluntários de Concórdia realizar as vistorias técnicas no município.
A decisão foi proferida ontem no processo ingressado pela Procuradoria do Ministério Público que pede a inconstitucionalidade de Lei Municipal que dá poderes aos Voluntários para a realização das atividades do gênero.
Os Bombeiros Militares de Chapecó estão tentando viabilizar um escritório em Concórdia para realizar as vistorias. A direção dos Bombeiros em Concórdia alega que se as vistorias forem suspensas à entidade não terá mais condições financeiras de viabilizar os atendimentos.
No entendimento da assessoria jurídica da Prefeitura de Concórdia os efeitos da ADIN estão suspensos e os Voluntários poderão voltar a realizar as vistorias técnicas. O processo ainda terá tramitação dentro do Tribunal de Justiça para julgamento do mérito da ação.
A decisão foi proferida ontem no processo ingressado pela Procuradoria do Ministério Público que pede a inconstitucionalidade de Lei Municipal que dá poderes aos Voluntários para a realização das atividades do gênero.
Os Bombeiros Militares de Chapecó estão tentando viabilizar um escritório em Concórdia para realizar as vistorias. A direção dos Bombeiros em Concórdia alega que se as vistorias forem suspensas à entidade não terá mais condições financeiras de viabilizar os atendimentos.
No entendimento da assessoria jurídica da Prefeitura de Concórdia os efeitos da ADIN estão suspensos e os Voluntários poderão voltar a realizar as vistorias técnicas. O processo ainda terá tramitação dentro do Tribunal de Justiça para julgamento do mérito da ação.
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