Aneel aprova redução de até 37% nas bandeiras tarifárias na conta de luz

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (5) a redução de até 37% nos valores das bandeiras tarifárias. O sistema, criado em 2015, cobra taxas extras na conta de luz para custear usinas mais caras, quando o cenário de geração de energia apresenta piora.

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De acordo com a agência, a medida foi aprovada devido ao cenário hidrológico favorável, à grande oferta de energia renovável no país e aos alívios verificados no preço dos combustíveis fósseis no mercado internacional. A expectativa é que a situação siga favorável até o fim do ano.

A Aneel não aciona as bandeiras amarela ou vermelha desde abril de 2022. A última vez ocorreu em consequência da crise hídrica do ano anterior. Ou seja, a bandeira verde está em vigor há quase dois anos, sem custo extra para o consumidor.

A decisão da agência desta terça-feira (5) vai reduzir as tarifas extras gradativamente. Com a mudança, quando a bandeira amarela for acionada, por exemplo, o consumidor vai pagar 37% menos do que pagaria antes.

Veja os novos valores:

bandeira verde (condições favoráveis de geração de energia) ? sem custo extra;

bandeira amarela (condições menos favoráveis) ? redução de 37% em relação ao valor anterior. A tarifa será de R$ 18,85 por MWh (megawatt-hora) utilizado;

bandeira vermelha patamar 1 (condições desfavoráveis) ? redução de 31% em relação ao valor anterior. A tarifa será de R$ 44,63 por MWh utilizado;

bandeira vermelha patamar 2 (condições muito desfavoráveis) ? redução de 20% em relação ao valor anterior. A tarifa será de R$ 78,77 por MWh utilizado.

Gatilho para as bandeiras

A Aneel também adicionou um novo ?gatilho? para o acionamento das bandeiras. Agora, quando o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) precisar utilizar usinas termelétricas de forma extraordinária para garantir o funcionamento do sistema, o custo dessa medida pode mudar a cor da bandeira.No modelo anterior, esse custo entrava nos Encargos de Serviço de Sistema (ESS) ? taxa paga na conta de luz, que aumentava quando essas usinas precisavam ser acionadas em casos pontuais.

No caso das ondas de calor no final de 2023, por exemplo, a bandeira tarifária poderia ter mudado se essa regra já estivesse em vigor. Isso porque o ONS precisou acionar as usinas devido ao aumento no consumo e à redução da geração eólica no período.

Fonte: NSC