Comissão da Câmara discute regulamentação do serviço de transporte por aplicativo em Concórdia -ouça
01/02/2024 às 06:26
A Comissão Especial de Transportes da Câmara de Vereadores de Concórdia, presidida pelo vereador Vilmar Comassetto (PDT), está iniciando discussões com o intuito de buscar a regulamentação do serviço de transporte individual de passageiros por aplicativo no município. Uma primeira reunião já foi realizada em janeiro com a presença dos motoristas que prestam o serviço.
De acordo com o vereador, esta é uma demanda que está prevista no relatório elaborado pela Comissão de Transportes e surgiu devido à importância que o serviço vem tendo em Concórdia. Este tipo de transporte viveu um boom, tendo um grande crescimento nos últimos quatro anos. Assim, conforme Comassetto, a intenção é contribuir com a prefeitura para a criação de um Projeto de Lei.
Ainda segundo o que revelou o vereador em entrevista à Aliança FM, atualmente em Concórdia são aproximadamente 400 veículos que prestam este tipo de serviço. Estes motoristas são vinculados a cerca de dez operadoras de transporte individual de passageiros.
O assunto é debatido também em nível nacional. O governo federal está elaborando um texto visando a regulamentação deste trabalho e enviará ao Congresso. Conforme o governo, o objetivo é garantir condições decentes de trabalho. O presidente da UBER, maior operadora do segmento no país, deverá participar da discussão.
