Concessão água e esgoto em Concórdia: resultado da análise do Plano de Negócios deve sair hoje

Termina nesta quarta-feira, dia 14, o novo prazo para que a administração municipal de Concórdia apresente o resultado da análise do Plano de Negócios da empresa vencedora da licitação que visa contratar uma nova controladora para o sistema de abastecimento de água e tratamento e coleta de esgoto em Concórdia. O prazo anterior era dia 8 de agosto, quinta-feira da semana passada. 

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No entanto, houve necessidade de aditivo de prazo. Isso ocorreu, conforme ata disponibilizada pela prefeitura, devido ao grande volume e complexidade do material para ser analisado e até a data limite anterior não seria possível concluir esta etapa. O plano de negócios é o documento onde o consórcio elenca e detalha todas as ações que visa desenvolver enquanto controlar o serviço. 

A equipe do setor de compras e uma comissão especial formada administração municipal estão se reunindo desde julho, diariamente, para analisar o documento. O vencedor do certame foi o consórcio Consórcio GS Inima-Traçado, de São Paulo e Rio Grande do Sul, com o valor de outorga de R$ 79 milhões.

Assim que esta etapa for superada, caso haja uma resposta positiva em relação à análise do Plano de Negócio, inicia a próxima fase, que é de prazos recursais. Depois, há um novo prazo para análise das possíveis contestações para, somente então, haver a homologação. A expectativa é que isso leve de um a dois meses para ser concluído.

Além da GS Inima-Traçado, o certame teve outras quatro interessadas. Consórcio Saneando Concórdia R$ 51 milhões, Consórcio CSHYDRO R$ 50,8 milhões, SAM Ambiental e Engenharia R$ 43 milhões e Casan, R$ 35 milhões. Vencia a licitação quem apresentasse o maior valor de outorga. O valor estimado pela concessão é de R$ 1.784.877.196,00 pelo prazo mínimo de 30 anos.

A empresa vencedora da licitação terá que, dentre algumas melhorias apresentadas no edital, ofertar um desconto de 15% na tarifa atualmente praticada, além de já no primeiro ano de operação do serviço, elaborar o projeto de captação de água junto ao rio Uruguai. Atualmente a água que abastece Concórdia é captada nos rios Jacutinga e Suruvi, que em períodos de estiagem não dão conta do volume necessário.

Antes de lançar o edital licitatório, a administração contratou por licitação uma empresa especializada para fazer o levantamento e avaliação de todo o sistema de abastecimento do município. Após esse trabalho, foi construído o edital que, posteriormente, foi encaminhado para análise do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. O tribunal fez algumas recomendações que foram inseridas no documento pela prefeitura.