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Concessão da água e esgoto em Concórdia: mais uma semana para análise do Plano de Negócios

Data 31/07/2024 às 06:50
O valor estimado pela concessão é de R$ 1.784.877.196,00 pelo prazo mínimo de 30 anos.
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Foto: reprodução
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Está em andamento a etapa de análise do Plano de Negócios da empresa vencedora do processo licitatório que visa a concessão do sistema de abastecimento de água e tratamento do esgoto em Concórdia. Venceu o certame o Consórcio GS Inima-Traçado, de São Paulo e Rio Grande do Sul, com o valor de outorga de R$ 79.061.273,94.

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De acordo com a diretora do setor de compras da administração municipal, a prefeitura tem como prazo final para apresentar o resultado da etapa de análise do Plano de Negócios o dia 8 de agosto, daqui uma semana. O vencedor do processo licitatório foi conhecido dia 22 de julho, quando teve início a fase de análise. O Plano de Negócios é onde a empresa apresenta a forma que atuará no município.

Somente depois deste data, ou seja, a partir do dia 09, caso a análise esteja de acordo com o que o edital contempla, é que inicia a próxima fase, que é de prazos recursais. Depois, há um novo prazo para análise das possíveis contestações para, somente então, haver a homologação. A expectativa é que isso leve de um a dois meses para ser concluído.

Além da GS Inima-Traçado, o certame teve outras quatro interessadas. Consórcio Saneando Concórdia R$ 51 milhões, Consórcio CSHYDRO R$ 50,8 milhões, SAM Ambiental e Engenharia R$ 43 milhões e Casan, R$ 35 milhões. Vencia a licitação quem apresentasse o maior valor de outorga. O valor estimado pela concessão é de R$ 1.784.877.196,00 pelo prazo mínimo de 30 anos.

A empresa vencedora da licitação terá que, dentre algumas melhorias apresentadas no edital, ofertar um desconto de 15% na tarifa atualmente praticada, além de já no primeiro ano de operação do serviço, elaborar o projeto de captação de água junto ao rio Uruguai. Atualmente a água que abastece Concórdia é captada nos rios Jacutinga e Suruvi, que em períodos de estiagem não dão conta do volume necessário.

Antes de lançar o edital licitatório, a administração contratou por licitação uma empresa especializada para fazer o levantamento e avaliação de todo o sistema de abastecimento do município. Após esse trabalho, foi construído o edital que, posteriormente, foi encaminhado para análise do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. O tribunal fez algumas recomendações que foram inseridas no documento pela prefeitura.

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