Desempregado, homem descobre que recebeu R$ 50 mil via PIX por engano e devolve quantia
Um morador de Caldas Novas, no sul do estado, recebeu um Pix de R$ 50 mil por engano e, mesmo desempregado, devolveu o valor para os verdadeiros donos. Especialista afirma que Gustavo Santana agiu de forma correta e explica que se alguém receber um dinheiro e não devolver, pode responder criminalmente.
Conforme extrato da transferência, o Pix foi enviado para Gustavo no dia 13 de outubro. Quem transferiu o valor para ele foi o pai do Vinicius Eduardo Silva, moradores de Itumbiara, também no sul de Goiás, quando ele estava pagando um carro que ele comprou e, por engano, errou o último número da chave Pix.
?Nós fomos até Caldas Novas para comprar o carro e, durante as negociações, meu pai foi transferir R$ 50 mil para o vendedor?, detalha Vinicius.
O homem detalha que a chave Pix do vendedor era um número de telefone, que tinha apenas o último dígito diferente da chave do Gustavo. ?Na euforia do momento, meu pai confirmou a transferência sem confirmar os dados?, conta. Quando o vendedor avisou sobre o erro, a família de Vinicius se desesperou.
?Todo mundo assustou e correu para o banco, mas disseram que não podiam ajudar ou passar os dados de quem havia recebido o valor?, desabafa.
Devolução
Como a chave Pix era um número de telefone, Vinicius tentou ligar e enviar mensagem. Gustavo conta que o celular estava carregando e não viu as ligações e mensagem. Um hora depois ele pegou o aparelho e se assustou com quantidade de mensagens e, inicialmente, pensou que era uma entrevista de emprego.
?Tinham muitas mensagens, ligações e áudios. Na hora pensei que era uma entrevista de emprego, pois eu estou procurando emprego?, revela.
Apropriação indébita
Gustavo realmente se livrou de uma dor de cabeça, pois, segundo o advogado especialista em direitos e proteção de dados, Rafael Maciel, a não devolução do valor pode se caracterizar como crime de apropriação indébita e indevida. ?É quando alguém pega para si algo que é de outra pessoa?, explica.
Maciel elogia a atitude de Gustavo e ressalta que ela está correta independente do valor da transferência. ?Acredito que devolver é uma questão de boa fé, ética e moral, pois o dinheiro não é da pessoa que recebeu. Se ele não devolver e o dono denunciar, ela pode pegar até quatro anos de prisão ?, disse.
Apesar do susto, a família de Vinícius se diz aliviada pela devolução e agradece a atitude de Gustavo. ?Ele estava em uma entrevista de emprego e está tentando concursos.
Como a movimentação é alta, ele perde a isenção das taxas de concurso, estava sem saber o que fazer e pediu a nossa ajuda?, finaliza.
G1