Fim da escala 6×1: PEC por semana de 4 dias recebe apoio de mais de 1 milhão nas redes

A redução da jornada de trabalho ? atualmente com seis dias de trabalho e um de descanso ? tomou conta das redes sociais nesse domingo (10). A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da escala 6×1, como vem sendo chamada, busca melhorar a qualidade de vida do trabalhador, como argumenta a deputada federal Érika Hilton (PSOL/ SP), autora da medida.

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O texto deverá trazer alternativas ao modelo de trabalho atual, reduzindo a jornada para 36 horas semanais, com quatro dias de trabalho e três de folga. Para ser protocolada, a PEC precisa do aval de 1/3 dos parlamentares.

A proposta é do Movimento VAT (Vida Além do Trabalho), liderado pelo vereador eleito pelo Rio de Janeiro, Rick Azevedo (PSOL). O movimento já conseguiu 1,4 milhão de assinaturas, em uma petição online em defesa da proposta.

Escala 6×1 é incompatível com a dignidade do trabalhador, diz deputada

A deputada federal, Érika Hilton (PSOL/ SP), tem se engajado nas redes sociais para pressionar os deputados a assinarem o requerimento de apoio à PEC da escala 6×1.

Segundo Hilton, a escala 6×1 é desumana. ?Isso tira do trabalhador o direito de passar tempo com sua família, de cuidar de si, de se divertir, de procurar outro emprego ou até mesmo se qualificar para um emprego melhor. A escala 6×1 é uma prisão, e é incompatível com a dignidade do trabalhador?, defendeu nas redes sociais.

Pelo texto da CLT (Constituição e da Consolidação das Leis do Trabalho), a jornada de trabalho não pode ser superior a oito horas diárias e 44 horas semanais, sendo facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.

O que prevê a PEC que reduz jornada de trabalho?

Conforme explicitado na petição do Movimento VAT, a proposta para redução da jornada de trabalho propõe a revisão da escala 6×1 e a implementação de alternativas que promovam uma jornada de trabalho mais equilibrada.

É necessário ter um ?debate público aberto e transparente, envolvendo representantes dos trabalhadores, empregadores e especialistas em direitos laborais, para encontrar soluções viáveis e justas que melhorem as condições de trabalho no Brasil?, diz a petição.

Além disso, a petição também propõe:

Criação de políticas de proteção ao trabalhador que incluam o direito a férias regulares, licença parental, limitação de horas extras, entre outras medidas que promovam a saúde física e mental dos empregados;

Fiscalização rigorosa para garantir o cumprimento das novas regulamentações trabalhistas e a punição de empresas que desrespeitarem os direitos dos trabalhadores.

Para que a PEC seja apresentada aos deputados federais, são necessárias 171 assinaturas, equivalente a 1/3 dos parlamentares. Até o momento, Érika Hilton conseguiu 71 apoiamentos.

Agência Brasil.