Prazo para protocolar propostas de venda de terrenos para a Prefeitura encerra na terça
26/04/2021 às 14:28
A Administração Municipal irá adquirir, por meio de Edital de Chamamento Público, áreas de terras rurais, para fazer a compensação ambiental, obrigatória diante das licenças emitidas pelo Instituto do Meio Ambiente ? IMA, das obras realizadas no município.
O prazo para proprietários participarem do processo licitatório encerra no dia 27, próxima terça-feira. As propostas podem ser protocoladas no Protocolo Geral da Prefeitura, que fica junto ao Centro Administrativo Municipal. O edital completo está disponível no portal do município concordia.atende.net.
Essa é a primeira vez que o município faz a compra de imóveis e tem urgência no processo, pois muitas obras já estão no planejamento para este ano, portanto precisa fazer o plantio de árvores nativas, conforme determina a compensação.
As propriedades rurais não precisam ter benfeitorias ou estruturas de moradia. O ideal é que não tenha nada construído. Serão adquiridos terrenos com no mínimo 10 hectares e no máximo 60 hectares. No entanto, as propriedades ofertadas podem ter até 250 hectares, sendo que posteriormente serão desmembradas de acordo com a necessidade do município.
Ascom: Prefeitura
