Processo da obra do acolhimento de animais em Concórdia segue parado desde o ano passado
07/02/2024 às 06:29
Não avançou o processo judicial sobre o embargo da obra de construção da Unidade de Acolhimento Provisório de Animais (UAPA) de Concórdia. O processo está em fase de apresentação de laudo pericial, o que ainda não aconteceu. A estrutura estava sendo erguida em Fragosos, mas foi parada por uma ação da Associação Catarinense de Criadores de Suínos (ACCS).
De acordo com as informações do setor jurídico da administração municipal de Concórdia. A fase de perícia, onde um perito indicado pela Justiça vai até o local da obra realizar levantamentos, já encerrou. Mas desde o ano passado, é aguardada a apresentação do laudo, mas até o início deste mês de fevereiro isso ainda não havia ocorrido.
Consta no processo que o perito já foi intimado a entregar o laudo, mas nada aconteceu. Segundo o jurídico, caso a situação persista, provavelmente o juiz vai multar o profissional e notificar o órgão de classe competente, e depois nomear um novo perito. A fase pericial começou ainda em 2022, há quase dois anos.
Em maio de 2021, após uma ação ser impetrada pelos advogados de defesa da ACCS, o Tribunal de Justiça deu provimento ao Agravo de Instrumento determinando a paralisação da obra. A entidade suinícola alega que a construção é feita próxima à Central de Coleta e Difusão Genética coloca em risco a segurança do local. A ACCS pede mudança de endereço para a UAPA.
A estrutura está localizada no bairro Fragosos, Rua José Rigo. Conforme estimativa feita antes da paralisação, a obra estava 60% concluída. Se e quando liberada, a expectativa é que rapidamente este número salte para 75% de execução, já que uma das etapas seguintes seria a instalação de azulejos e esquadrias.
Em junho de 2020, após o encerramento do processo licitatório, a empresa concordiense SRV Projetos e Construções LTDA, foi a vencedora do certame para a construção da Unidade de Acolhimento Provisório de Animais ? UAPA. A estrutura terá um custo de 1.444.971,11.
A Unidade abrigará provisoriamente animais domésticos de pequeno porte (gatos e cachorros) apreendidos ou abandonados na cidade. Conforme a Administração Municipal, o espaço oferecerá alimentação e tratamento de saúde, respeitando as regras de bem-estar e sanidade animal.
