Sistema de água e esgoto: Após análises, consórcio vencedor é classificado

Chegou ao fim nesta quarta-feira, dia 14, o prazo para apresentação do resultado da análise do plano de negócios apresentado pelo consórcio vencedor da licitação que visa contratar uma nova empresa para controlar o sistema de água e esgoto de Concórdia. A GS Inima-Traçado, de São Paulo e Rio Grande do Sul, foi classificada.

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Foram cerca de três semanas de análises detalhadas e minuciosas da documentação apresentada pelo consórcio, onde consta, em resumo, o plano de atuação da empresa. Foram realizadas, inclusive, diligências. Conforme a comissão responsável, todos os itens do termo de referência foram atendidos, por isso houve a classificação.

Nesta quinta-feira, dia 15, iniciou uma nova fase, a de recursos. É quando as demais participantes do certame poderão contestar o resultado, se assim acharem necessário. Esta etapa vai até 19 de agosto, quando inicia a fase de contrarrazões, até 23 de agosto. 

Além disso, nos próximos dias também ocorre a fase de avaliação da documentação para habilitação, que será apresentada após esgotado o prazo recursal. A expectativa é que todo este processo, até que ocorra a homologação, dure de um a dois meses.

Além da GS Inima-Traçado, o certame teve outras quatro interessadas. Consórcio Saneando Concórdia R$ 51 milhões, Consórcio CSHYDRO R$ 50,8 milhões, SAM Ambiental e Engenharia R$ 43 milhões e Casan, R$ 35 milhões. Vencia a licitação quem apresentasse o maior valor de outorga. O valor estimado pela concessão é de R$ 1.784.877.196,00 pelo prazo mínimo de 30 anos.

A empresa vencedora da licitação terá que, dentre algumas melhorias apresentadas no edital, ofertar um desconto de 15% na tarifa atualmente praticada, além de já no primeiro ano de operação do serviço, elaborar o projeto de captação de água junto ao rio Uruguai. Atualmente a água que abastece Concórdia é captada nos rios Jacutinga e Suruvi, que em períodos de estiagem não dão conta do volume necessário.

Antes de lançar o edital licitatório, a administração contratou por licitação uma empresa especializada para fazer o levantamento e avaliação de todo o sistema de abastecimento do município. Após esse trabalho, foi construído o edital que, posteriormente, foi encaminhado para análise do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. O tribunal fez algumas recomendações que foram inseridas no documento pela prefeitura.