Área Azul elava o tom das falas entre os vereadores

O fechamento da empresa que operava o serviço da Área Azul em Concórdia esquentou o debate na sessão da Câmara de Vereadores realizada na noite da quarta-feira, 6 de fevereiro. Os ânimos se exaltaram entre os vereadores que criticam a forma como o governo municipal está conduzindo este problema e os que fazem a defesa da administração de Rogério Pacheco (PSDB) e Edilson Massocco (PR).

O vice-presidente da Câmara, Closmar Zagonel (MDB), foi quem abriu a discussão. Ele voltou a falar a proposta de instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a situação da Área Azul em Concórdia. “O papel fundamental do vereador é fiscalizar a aplicação do dinheiro público. Neste caso está indicando que haverá renúncia de receita. Só desta empresa passa de R$ 1 milhão os recursos que deixaram de entrar no caixa do Município”, pontua.

Zagonel disse ainda que é preciso explicar o porquê chegou nesta situação e quais foram as providências tomadas pela prefeitura. “Não é possível deixar acumular um valor deste sem que se acionasse judicialmente”, reforçou.   

O líder do governo no Legislativo, Fabiano Caitano (PSDB), explicou  que a administração municipal tomou todas as medidas cabíveis, e criticou a fala de Zagonel. “Você conhece a expressão renúncia de receita?”, questionou Caitano. Segundo ele, o acúmulo da dívida não configura renúncia de receita porque o governo tomou as medidas administrativas e jurídicas necessárias. Ele se referiu novamente a Zagonel, dizendo: “A sua manifestação é caluniosa, mentirosa e cabível de averiguação. Isso não pode. A tribuna é lugar de verdade”, completou.

Anderson Guzzatto (PR) disse que era visto que a Merlos Júnior não conseguiria pagar os R$ 102 mil à administração, valor que a empresa ofereceu na licitação realizada em 2016. “A prefeitura tentou de todas as formas fazer algo que ficasse bom para o povo, para o município e para a empresa que viesse a assumir”, defendeu.

Artêmio Ortigara (PR) afirmou que Closmar Zagonel não está agindo de forma correta. “O senhor não tem coerência. Vem para a tribuna e diz que não está acusando nem A e nem B. O senhor quer uma CPI para investigar o que? Qual é o fato?”, questionou.

Presidente Fretta defende possibilidade de CPI

O presidente do Legislativo, Mauro Fretta (PSB) criticou os encaminhamentos dados pelo governo. Ele argumenta que a Prefeitura de Concórdia deveria ter tomado providências antes de o problema se agravar. “Eu pedi para que seja rescindido o contrato, sim. Se for para dar a concessão para alguém e ninguém pagar, que seja para a APAE, Bombeiro, CDL ou outra entidade de Concórdia”, frisou.

Segundo o presidente, ele recebeu uma ligação do gerente da Merlos Júnior, que alegou que foram feitas mais de 20 notificações e a prefeitura não atendeu. “Se tivermos objeto para abrir a CPI, vamos abrir e trazer o responsável à tribuna para ouvir a versão da empresa”.

O que é preciso para instaurar a CPI

Na prática, para instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito os vereadores terão que apontar um fato a ser investigado e protocolar um requerimento solicitando a CPI. Para dar andamento ao processo é necessário que dos 13 legisladores, cinco assinem a favor da abertura da CPI. Se isso ocorrer, três vereadores serão nomeados para integrar a comissão que vai apurar os fatos.