Antigas
Assinado decreto de isenção do ICMS da carne suína
21/01/2011 às 06:50
Ato foi realizado pelo Governador Raimundo Colombo na tarde de ontem, (20/01) durante visita na região Oeste
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A pedido da Associação Catarinense de Criadores de Suínos - ACCS - governador Raimundo Colombo vai reeditar o decreto que isenta de ICMS as operações com carne suína in natura dentro do Estado e com suíno vivo nas saídas interestaduais.
A medida foi anunciada ontem (20/01), sendo que o decreto será formalizado nos próximos dias pela Secretaria da Fazenda. O decreto estabelecerá a isenção pelo prazo de 90 dias.
Associação Catarinense de Criadores de Suínos, ACCS, solicitou em nome do setor produtivo ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Agricultura e Fazenda, a isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS para a comercialização da carne suína in natura e também a pauta de ICMS para a venda do animal vivo para fora do Estado.
Pedido este que já foi realizado pela entidade em 2009 e 2010, e o governo isentou por 240 dias a pauta no Estado para a venda de animais vivos para outros estados, fazendo com que os produtores pudessem se manter na atividade.
Segundo o presidente da ACCS, Losivanio Luiz de Lorenzi a ação deu excelente resultado. "A ação foi extremamente positiva, tanto que os estados do Paraná e Rio Grande do Sul tomaram as mesmas medidas". Lorenzi acredita que "a pauta sendo isenta até abril até lá haverá uma recuperação do setor, mantendo o frigorífico competitivo e o produtor na atividade" finaliza.
A medida foi anunciada ontem (20/01), sendo que o decreto será formalizado nos próximos dias pela Secretaria da Fazenda. O decreto estabelecerá a isenção pelo prazo de 90 dias.
Associação Catarinense de Criadores de Suínos, ACCS, solicitou em nome do setor produtivo ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Agricultura e Fazenda, a isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS para a comercialização da carne suína in natura e também a pauta de ICMS para a venda do animal vivo para fora do Estado.
Pedido este que já foi realizado pela entidade em 2009 e 2010, e o governo isentou por 240 dias a pauta no Estado para a venda de animais vivos para outros estados, fazendo com que os produtores pudessem se manter na atividade.
Segundo o presidente da ACCS, Losivanio Luiz de Lorenzi a ação deu excelente resultado. "A ação foi extremamente positiva, tanto que os estados do Paraná e Rio Grande do Sul tomaram as mesmas medidas". Lorenzi acredita que "a pauta sendo isenta até abril até lá haverá uma recuperação do setor, mantendo o frigorífico competitivo e o produtor na atividade" finaliza.
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