Barragem: MP deve se posicionar

O promotor público, Giovani Andrei Franzoni Gill deve iniciar nas próximas horas a análise do processo envolvendo o embargo das obras as barragem de contenção de cheias, acima do Parque de Exposições. Ele deve se posicionar sobre o tema para depois o juiz dar um parecer final sobre o prosseguimento ou anulação do processo licitatório.

A briga judicial iniciou no mês passado devido à empresa Décio Pacheco do Paraná não depositar uma caução, ou seja, um valor exigido contratualmente para o início da obras e assinatura da ordem de serviço. Ainda na primeira quinzena de agosto o processo deve ter um desfecho final.

Indícios apontam que a Promotoria Pública deve se posicionar pelo prosseguimento da obra e não pela anulação do processo licitatório. Gill não adianta muitas informações, porém salienta que a anulação da concorrência pública poderá ocorrer somente em caso de fraude ou ato que não atenda o interesse público.

Nesse caso envolvendo a Prefeitura de Concórdia, cabe multa, ao invés de anulação da concorrência pública que iria atrasar em muito mais tempo as obras de contenção de cheias.