Câmara devolve R$ 815 mil para a Prefeitura de Concórdia
A Câmara de Vereadores de Concórdia devolveu aos cofres do município, na manhã desta sexta-feira, 28, o valor de R$ 815.865,32. O saldo é a sobra da receita repassada pelo Poder Executivo para o exercício de 2018. O repasse para o Legislativo é feito com base na receita tributária e transferências correntes do exercício anterior, limitada a 7% para municípios com até 100 mil habitantes.
Por lei, a Câmara teria um limite de orçamento de R$ 15.143.058,53 neste ano, mas o gasto foi de apenas R$ 3.415.783,39. Uma diferença de quase R$ 12 milhões. No recurso devolvido, soma-se o rendimento da aplicação financeira, de quase R$ 6 mil.
“Em 2017, o valor devolvido foi menor, porque o orçamento da Câmara também foi menor. Mesmo assim, tomamos todo o cuidado para devolver o valor necessário para ser revertido em outros serviços para a população”, destacou o presidente Artêmio Ortigara (PR).
O prefeito de Concórdia, Rogério Luciano Pacheco (PSDB) destacou a responsabilidade com os recursos públicos, que poderão ser utilizados para atender as demandas apresentadas pelo Legislativo. “Quem ganha com este valor é a sociedade concordiense, e é um valor importante para ser utilizado para a comunidade”, pontuou.
O presidente da Câmara de Vereadores, Artêmio Ortigara (PR) destaca que a devolução do recurso é fruto do trabalho de economia, baseado em uma gestão que teve por objetivo oferecer transparência e ações para a comunidade, com o menor custo possível.
“Para isso, por exemplo, investimos em tecnologia, melhorando a qualidade da transmissão ao vivo das sessões, reduzindo custos, inclusive encerrando um contrato terceirizado, passando todo o serviço para os servidores da Casa, que tem feito o trabalho de forma adequada”, destacou.
Acompanharam o ato de devolução o vice-prefeito de Concórdia, Edilson Massoco (PR), o líder do governo, Fabiano Caitano (PSDB), o vice-presidente da Mesa Diretora, Anderson Guzzatto (PR), e o segundo Secretário da Mesa, Claiton Casagrande. Parte da equipe de governo também acompanhou o ato de devolução. O valor já está depositado na conta da Prefeitura de Concórdia.
Redução de diárias e custos
Para preservar o dinheiro público, a atual Mesa Diretora, também reduziu ainda em 2017, as diárias dos vereadores, por meio da Resolução em 15%. Ortigara também abriu mão de receber 50% a mais que teria direito, por ser Presidente da Câmara. “ Foram mais de duas mil proposições analisadas, em assuntos que diretamente estão ligados com a população concordiense”, comentou Ortigara.
Outras medidas também foram adotadas, como por exemplo, negar o pedido de alguns vereadores que no começo de 2017, ou seja, desta atual legislatura, solicitaram que o Legislativo disponibilizasse para cada um deles, um aparelho de telefone celular e vagas de estacionamento paga para os veículos pessoais. Os pedidos foram rejeitados, inclusive por outros legisladores que não faziam parte da atual Mesa Diretora.
Para o próximo ano, conforme atendimento a uma recomendação do Ministério Público, acatada pelo atual presidente Ortigara, os servidores comissionados também irão bater ponto de forma eletrônica. “Os servidores já cumprem a jornada e é uma maneira de dar ainda mais transferência ao trabalho realizado dentro da Câmara”, pontuou.
(Fonte: Divaleia Casagrande/Ascom/Câmara de Vereadores)