Candidatos ao governo de Santa Catarina começam hoje período de propaganda eleitoral
A partir desta quinta-feira (6/7), está permitida a propaganda política eleitoral. Segundo instruções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os partidos políticos registrados podem utilizar alto-falantes ou amplificadores de voz, nas suas sedes ou em veículos. Igualmente os candidatos, os partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa.
O período de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, começa em 15 de agosto. Nos próximos dias, o TRE deverá divulgar o tempo destinado a cada partido ou coligação para a propaganda política gratuita. Esse cálculo depende do processamento dos requerimentos de registro de candidaturas, que encerra hoje às sete horas da noite. Os candidatos escolhidos em convenção, e que não tenham integrado a lista de candidatos apresentados até esta quarta-feira pelos partidos políticos ou coligações perante o TSE ou TRE, poderão requerer individualmente o registro até às 19h de sexta-feira (7/7).
Conforme carta elaborada pelos magistrados, "serão reprimidos os abusos dos poderes político, econômico e de mídia; a utilização indevida de programas institucionais não previstos em lei; o uso de recursos não contabilizados (caixa 2); a captação ilícita de sufrágio, seja através da distribuição ou promessa de bens, valores ou serviços, bem como todas as ações abusivas que venham a desequilibrar as eleições".
