Caso Maltauro: Adolescente ficará internado no CIP

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, por votação unânime, determinou a permanência no Centro de Internamento Provisório do adolescente de iniciais J.S., 15 anos, acusado de participar do assassinato do agricultor Emídio Maltauro. Os advogados haviam ingressado com um pedido de habeas corpus, que foi negado pelos desembargadores. O Tribunal de Justiça sustenta que a decisão em primeira instância foi suficientemente fundamentada, destacando que a materialidade está devidamente comprovada, e que existem indícios de autoria.

Conforme os autos do processo, "em que pese o adolescente negar participação no crime, às provas, até então colhidas, demonstram que o mesmo participou da execução, ficando do lado de fora do quarto com barras de ferro, a fim de garantir o sucesso da operação. Além disso, há fortes indícios, através de depoimentos dos demais envolvidos, que o adolescente foi um dos autores do disparo de arma de fogo contra a vítima nas duas tentativas anteriores de homicídio no decorrer do ano de 2009".

Emídio Maltauro foi assassinado no início do ano, em Barra do Tigre, interior de Concórdia. O crime teria sido encomendado pela esposa da vítima, Sirlei Boiani e executado pelo seu amante, Claudemir Borstel e mais três pessoas. 

No caso foram denunciados pelo Ministério Público: Pedro Menegat (porte de arma); a viúva da vítima, Sirlei Boiani (homicídios tentados, homicídio consumado, e corrupções de menor); Claudemir Borstel (homicídio tentado, homicídio consumado, e corrupção de menor); Rafael Gertner (homicídio tentado e corrupção de menor); Diego da Silva (homicídio tentado e corrupção de menor); Ronei Streit (homicídio consumado e corrupção de menor); e Ivonei Fischer (homicídio consumado e corrupção de menor).