Deputado solicita a retirada do Projeto de Lei que propõe a municipalização do ensino fundamental em Santa Catarina
03/12/2009 às 08:23
O presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, deputado estadual Pedro Uczai, do PT, pediu a retirada de tramitação do projeto de lei e do substitutivo global apresentado pelo governo do Estado que propõe a municipalização do ensino fundamental em Santa Catarina.
Segundo o parlamentar, ser contra a municipalização é ter bom senso, diante dos impactos da medida para os municípios, a carreira dos profissionais da educação e para a própria qualidade da educação.
O secretário de Estado da Educação, Paulo Bauer, apresentou os principais pontos do projeto e disse que a municipalização é uma forma de gestão que atende a uma necessidade de alteração estrutural da educação.
Representantes de várias entidades de classe também participaram e manifestaram suas posições de preocupação e insegurança.
