Deputados se reúnem com membros do MP para pedir apoio aos processos da área indígena em Seara

Os deputados da bancada federal catarinense se reunirão nas próximas semanas com o Ministério Público para pedir apoio na aprovação dos processos que tratam da demarcação das terras indígenas do Oeste Catarinense, nos municípios de Abelardo Luz, Saudades, Cunha Porã, Seara e Arvoredo.

A decisão foi tomada na terça-feira, dia 24, durante a reunião da bancada catarinense, caciques e prefeitos de Santa Catarina com o assessor jurídico do Ministério da Justiça, Rafael Favetti, e o chefe da assessoria parlamentar do ministério, Bernardo Sampaio.

Na reunião, informou o deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC), os parlamentares se comprometeram em apressar a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), do Senado Federal, que faculta ao poder público desapropriar imóvel para efeito de demarcação em favor da comunidade indígena, desde que indenizado as benfeitorias e as terras.