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Disputa de terra em Toldo Pinhal vai parar no STF
A disputa de terra entre indígenas e agricultores na região de Toldo Pinhal, em Seara, irá ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal. De acordo com as informações dos advogados de defesa, o processo que tramita na Justiça Federal em Chapecó será remetido para Brasília.
A intenção do magistrado é buscar um posicionamento dos Ministros com relação à competência para julgar o processo polêmico e que se arrasta há décadas no judiciário. Os índios pedem a ampliação da reserva, porém os agricultores alegam que pagaram pelo imóvel que foi escriturado pelo Governo do Estado.
Os advogados de defesa alegam que o debate ainda terá um prazo longo para ser encerrado.
A intenção do magistrado é buscar um posicionamento dos Ministros com relação à competência para julgar o processo polêmico e que se arrasta há décadas no judiciário. Os índios pedem a ampliação da reserva, porém os agricultores alegam que pagaram pelo imóvel que foi escriturado pelo Governo do Estado.
Os advogados de defesa alegam que o debate ainda terá um prazo longo para ser encerrado.
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