Dois candidatos a deputado estadual renunciam em Santa Catarina

Os candidatos a deputado estadual Norival Fiorin e Júlio Cézar Bodanese, da coligação Todos por Santa Catarina (PMDB/PFL) tiveram seus pedidos de renúncia homologados pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral em sessão ordinária da última semana (27/7). A legislação eleitoral permite a substituição do candidato que renunciar após o termo final do prazo do registro, bem como daquele que for considerado inelegível, ou ainda, tiver seu registro indeferido ou cancelado.

A escolha do substituto deve ser feita na forma estabelecia no estatuto do partido e o registro deverá ser requerido até dez dias após a renúncia. Em caso de omissão do estatuto, cabe ao órgão de direção nacional do partido estabelecer essas normas. Nas eleições proporcionais, a substituição só será efetivada se o novo pedido de registro for apresentado até sessenta dias antes do pleito. O prazo limite previsto no calendário eleitoral deste ano, tanto para substituições quando para preenchimento de vagas remanescentes, é amanhã, dia 2 de agosto.