Em debate sobre ICMS Sopelsa defende proteção aos produtos catarinenses

A retirada de isenções fiscais de vários setores em Santa Catarina, motivou a convocação do secretário da Fazenda, Paulo Eli, com o objetivo de explicar o conteúdo dos decretos do governo do estado enviados à Assembleia Legislativa. O deputado Moacir Sopelsa (MDB), defende que os incentivos oferecidos pelo estado, através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), retornem em benefícios para a população, com a geração de emprego e renda e proporcionando competitividade para o setor produtivo. Para Sopelsa, “Os direitos devem ser iguais, não é justo aumentar impostos e penalizar alguns setores, com o único objetivo de aumentar a receita do estado”.

Quando você tira produtos da cesta básica, como o frango, por exemplo, você faz com que as pessoas mais pobres paguem mais caro, explica. 

Segundo Sopelsa “É preciso revalidar os benefícios que realmente são vantajosos para a economia e promover uma isonomia, para que não haja distinções dentro de um mesmo setor.”

O parlamentar também demostra preocupação com o corte de incentivos para os insumos agrícolas que vai aumentar o custo de produção do milho e do trigo e impactar negativamente a produção de frango, suíno e leite de Santa Catarina. “Vamos conceder incentivo para quem produz, dá emprego, gera renda e faz o estado crescer”, afirmou.

A presença do secretário Paulo Eli, foi importante para esclarecer alguns pontos, mas precisamos debater mais, e este é um grande momento para isto, destacou Sopelsa.

(Fonte: Douglas Fortes/Especial)