Governador assina em Concórdia decreto que reduz preço da carne suína

O governador Eduardo Pinho Moreira, assinou na manhã desta terça-feira (13/6), em Concórdia, o Decreto de Lei de isenção do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - para venda de carne suína. O Ato ocorreu na Associação Catarinense de Criadores de Suínos - ACSS. O Decreto de Lei, que será aplicado aos frigoríficos, é válido por 60 dias. O ICMS não era tributado pelos suinocultores, era pelos frigoríficos e supermercados, com uma alíquota de 12%. A partir da alteração, o decreto será tributado apenas pelos supermercados com uma alíquota de 7%. Pinho Moreira, analisa como indispensável essa parceria firmada com produtores, agroindústrias e supermercados.

Santa Catarina é o maior Estado produtor de suínos no Brasil. Concentra 25% da produção nacional. São 660 mil toneladas de carne, com o abate anual de sete milhões de suínos. Quase 55 mil produtores sobrevivem da atividade.