Inquérito de acidente com 51 mortos deve ser concluído hoje

O que provocou a queda do ônibus de turismo numa curva da Serra Dona Francisca e as conclusões da investigação policial sobre a maior tragédia rodoviária da história de Santa Catarina, que deixou 51 mortos na rodovia SC-418, na ligação entre Joinville e Campo Alegre, serão revelados na manhã desta quinta-feira pelo delegado responsável pelo inquérito, Brasil Ferreira dos Santos.

A apuração do caso, que completa dois meses nesta quinta, foi concluída em cerca de 550 páginas. Detalhes dos laudos periciais vão ser divulgados pela primeira vez à imprensa na entrevista coletiva. Por enquanto, o delegado adianta apenas que o inquérito é conclusivo. 

Ou seja, a Delegacia de Trânsito não tem qualquer dúvida sobre as circunstâncias do acidente — a hipótese mais considerada pelas autoridades nas análises preliminares era a de falha mecânica. Por se tratar de um inquérito criminal, não será surpresa se não houver indiciados. 

Isto porque, além de dirigir o ônibus, que saiu de União da Vitória (PR) com destino a Guaratuba (PR), o motorista Cérgio Antônio da Costa também era dono da empresa Costa & Mar Turismo. Mesmo que fosse responsabilizado, ele está entre os mortos e não pode ser indiciado. Não havendo indiciamentos, portanto, a tendência é que o Ministério Público recomende o arquivamento do inquérito criminal na Justiça. 

IGP confirma número de poltronas, falta de cintos e problema no tacógrafo

Só que todas as peças da investigação ficarão disponíveis para os pedidos de indenização por parte dos sobreviventes e parentes das vítimas, que tramitam em ações diferentes na esfera cível da Justiça. Além dos documentos requisitados e testemunhos tomados na delegacia, o inquérito policial teve base nos laudos do Instituto Geral de Perícias: laudos cadavéricos, laudo de perícia mecânica e laudo de local do acidente.

Dos 51 laudos cadavéricos, o mais relevante diz respeito ao motorista, pois confirmaria eventual influência por substância entorpecente. A perícia mecânica pode amparar a hipótese de falha nos freios, conforme sobreviventes contaram à polícia, enquanto o laudo de local do acidente aponta a dinâmica da tragédia, como a velocidade aproximada e a direção do ônibus ao sair da pista.

Ônibus viajava em situação irregular

Irregularidades no ônibus da empresa Costa & Mar foram confirmadas ainda antes da conclusão do inquérito. A constatação de que o veículo tinha 50 poltronas, além dos assentos do motorista e do auxiliar, revela que havia duas pessoas acima da capacidade. O ônibus transportava 59 pessoas, sendo apenas cinco crianças menores de seis anos e que poderiam viajar no colo.

Havia, portanto, 54 pessoas maiores de seis anos: duas a mais do que a capacidade permitida pela lei. Documentos de circulação do veículo acidentado estavam em dia. 

Mas, segundo o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná, não havia autorização para frete turístico. A autorização era para o ônibus que estragou (o ônibus acidentado foi deslocado para recolher passageiros do ônibus anterior e de uma van no meio da viagem).

O mesmo departamento informa que a empresa tinha autorização para transportar passageiros apenas no Paraná. O motorista, portanto, cometeu uma irregularidade ao escolher um trajeto mais curto, que passa por dentro de Santa Catarina, para chegar a Guaratuba. As viagens interestaduais exigem permissão da ANTT, o que não existia. (Infoormações: A Notícia)