Irregularidades em Piratuba
15/06/2010 às 08:47
O prefeito de Piratuba, Adélio Spanhóli e o engenheiro civil, Laércio Toaldo, irão responder solidariamente em processo do Tribunal de Contas de Santa Catarina, que aponta irregularidades na construção de um muro, junto à Casa da Cidadania. Em despacho dos conselheiros, os Spanhóli e Toaldo terão 30 dias para encaminhar a defesa do Tribunal de Contas do Estado.
Segundo apurou auditoria, o muro desabou e parte está com deficiências e possui várias fissuras. Destacam ainda os conselheiros que a obra de reconstrução está irregular, não cumprindo sua finalidade e adequação ao interesse público com custo estimado em R$ 91 mil.
Os conselheiros do Tribunal de Contas solicitam à Prefeitura de Piratuba com urgência um relatório técnico, demonstrando a verdadeira situação estrutural do muro. Além disso, cobre da empresa responsável pela obra R$ 1.163, a diferença retida do ISS, estipulada em 3% o valor do contrato.
O Tribunal de Contas do Estado ainda recomenda à Administração Municipal de Piratuba que a Comissão de Licitação seja multidisciplinar, e pelo menos um dos membros possua habilitação técnica para analisar o projeto básico.
