Isenção do ICMS para carne suína será assinada
09/03/2010 às 08:37
O governador em exercício Leonel Pavan assinará, na terça-feira (9), em Campos Novos, decreto de isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) para a comercialização da carne suína in natura e também para a venda do animal vivo para fora do Estado. A assinatura acontecerá às 11 horas durante a abertura do 15º Dia de Campo, realizado pela cooperativa Coopercampos.
O ato de governo prorroga a isenção de ICMS por mais 45 dias, permanecendo o ICMS zero até 15 de abril deste ano. A medida vem dar continuidade as isenções do imposto à venda de carne suína iniciadas em setembro de 2009, deflagradas para amenizar os impactos da crise economica mundial, perdas na exportação, entre outros, e que teve resultado positivo na economia do Estado.
Leonel Pavan explica que Santa Catarina é um estado caracterizado pela agricultura familiar, o que inclui a atividade agropecuária e que, por isso, a medida é positiva na economia e nas principais regiões produtoras do Estado. "O governo, com esta atitude, conseguiu contornar a crise, que foi muito grave, mostrando que deseja manter Santa Catarina como principal produtor de carne suína e ampliar mais ainda as vendas, tanto no mercado interno como no internacional."
O secretário da Agricultura, Antônio Ceron, acrescenta que o governo precisa ajudar o pequeno produtor a atravessar a crise com o aumento do consumo, diminuindo o estoque. Hoje, o Estado, segundo informações da Associação Catarinense de Criadores de Suínos, possui um total de 6,3 milhões de cabeças de suínos, com um abate mensal de 650 mil animais.
A prorrogação foi uma solicitação da ACCS através da Secretaria da Agricultura e Secretaria da Fazenda. De acordo com o presidente da ACCS, Wolmir de Souza, o consumidor teve acesso a carne suína. Souza destaca que o estado de Santa Catarina é o maior exportador e tem a maior produção do Brasil.
