Antigas
Julgamento suspenso
07/12/2011 às 08:18
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O presidente do Corpo de Bombeiros Voluntários de Concórdia, Adir Somariva, juntamente com o comandante Rudimar Vitto, está em Florianópolis desde ontem. Eles conseguiram transferir para fevereiro de 2012 o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei Municipal de Concórdia que dá poderes aos Voluntários para realizar as vistorias técnicas no município.
Se a Lei foi julgada inconstitucional, caberá aos Bombeiros Militares realizar as vistorias técnicas em Concórdia. De acordo com o comandante, o Tribunal de Justiça suspendeu o julgamento que seria realizado hoje. Com o recesso forense, o julgamento deverá ocorrer somente no ano que vem. Dessa forma, os Bombeiros Voluntários ganham mais fôlego para aprovar junto a ALESC uma PEC para regularizar o funcionamento dos Centros de Apoio Técnicos dos Voluntários em todo o Estado.
A PEC já está tramitando internamente na Casa e poderá ser votada ainda nesse ano, segundo Vitto.
Se a Lei foi julgada inconstitucional, caberá aos Bombeiros Militares realizar as vistorias técnicas em Concórdia. De acordo com o comandante, o Tribunal de Justiça suspendeu o julgamento que seria realizado hoje. Com o recesso forense, o julgamento deverá ocorrer somente no ano que vem. Dessa forma, os Bombeiros Voluntários ganham mais fôlego para aprovar junto a ALESC uma PEC para regularizar o funcionamento dos Centros de Apoio Técnicos dos Voluntários em todo o Estado.
A PEC já está tramitando internamente na Casa e poderá ser votada ainda nesse ano, segundo Vitto.
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