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Justiça de Concórdia pede solução emergencial de contenção em 30 dias

Data 05/03/2019 às 19:19
Decisão foi proferida na última semana e responsabilidade compete aos proprietários do terreno e ao Executivo Municipal.
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Divulgação.
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A Justiça da Comarca de Concórdia deferiu na última semana para que a Prefeitura de Concórdia e a família proprietária do terreno que deslizou entre as ruas Horácio Sandi e Victor Sopelsa elaborem e executem um plano emergencial de contenção de risco num prazo de 30 dias. Essa iniciativa, que ainda cabe recurso, foi requerida pelo Ministério Público


Conforme o despacho, o plano emergencial precisa conter medidas emergenciais apontadas pela Defesa Civil Estadual, monitoramento visual da área durante e após o período chuvoso, emissão de alertas e seu isolamento em caso de persistência de chuvas acumuladas.


A decisão judicial se baseia, também, pelo laudo Geológico-Geotécnico que apontou as razões para o deslizamento ocorrido entre maio e junho de 2017 e destaca que existem riscos de novos deslizamentos. 


O texto também pede explicações do Município em relação a solução técnica diferente da apresentada pela Defesa Civil do Estado. A medida contemplada pela Prefeitura prevê o grampeamento do solo. Já a Defesa Civil Estadual recomenda como contenção a cortina atirantada.

 

(Com informações do repórter André Krüger)

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