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Justiça determina abertura do acesso em Jaborá
21/12/2010 às 09:32
Câmara de Vereadores teve o principal acesso obstruído com a construção de um muro
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O proprietário do terreno que dá acesso à Câmara de Vereadores de Jaborá terá que destruir o muro que foi construído e retirar a cerca que impedia o acesso à Casa de Leis.
A decisão foi proferida pelo juiz Raphael de Oliveira e Silva da Comarca de Catanduva, que concedeu liminar em ação de reintegração de posse ingressada pela Prefeitura de Jaborá.
Depois de ser notificado, o proprietário da área terá que viabilizar o acesso em cinco dias. Por enquanto, os vereadores e servidores da Câmara de Jaborá estão tendo acesso por uma via secundária aberta pelo presidente da Casa.
Cabe ainda recurso.
A decisão foi proferida pelo juiz Raphael de Oliveira e Silva da Comarca de Catanduva, que concedeu liminar em ação de reintegração de posse ingressada pela Prefeitura de Jaborá.
Depois de ser notificado, o proprietário da área terá que viabilizar o acesso em cinco dias. Por enquanto, os vereadores e servidores da Câmara de Jaborá estão tendo acesso por uma via secundária aberta pelo presidente da Casa.
Cabe ainda recurso.
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