Justiça Federal de Concórdia já acumula mais de 3.200 processos

Desde a implantação da Vara Federal em Concórdia, em agosto do ano passado, já estão acumulados para julgamento mais de 3.200 processos. Conforme informações do diretor da secretaria do departamento, Almir Baú da Silva, deste total, para 58 processos foram proferidas as sentenças. Ele menciona que as principais ações envolvem danos ao meio ambiente e processos previdenciários.

Outra que é importante ressaltar é uma ação civil pública contra a Anatel, sobre a cobrança das tarifas telefônicas. De acordo com Baú, o STJ já se pronunciou determinando que fosse suspensa porque quem decide é um juiz em Brasília.

Logo que a Vara Federal foi instalada em Concórdia, já possuía cerca de mil processos provenientes da Vara Estadual, sendo assim estes já estão em segundo grau de jurisdição, que devem ser preferidos em Porto Alegre. O tempo médio para um processo ser julgado deve ser de 60 dias, considerando toda a tramitação e sentença de primeiro grau. Se houver recurso são necessários mais dois meses.