Antigas
Lei Antifumo deve ser sancionada nessa semana
24/02/2010 às 13:52
Prefeito João Girardi afirma que anáslise foi feita e assinatura deve ocorrer nas próximas horas
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O prefeito de Concórdia, João Girardi, deve sancionar ainda nessa semana a Lei Antifumo aprovada pela Câmara de Vereadores no início de fevereiro. O projeto substitutivo já foi analisado pela Administração Municipal, segundo Girardi.
A Lei antifumo proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhos, charutos, cachimbos, ou qualquer produto fumígeno em locais de uso coletivo. A partir da sanção do prefeito João Girardi, em 90 dias a lei entrará em vigor.
Estabelece ainda o projeto que a Administração Municipal terá de fazer campanhas educativas para orientar os fumantes e estabelecimentos comerciais do município.
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