Lei Orçamentária de 2019 deve entrar em tramitação na Câmara nos próximos dias

Deve entrar em tramitação nos próximos dias na Câmara de Vereadores de Concórdia o Projeto de Lei Orçamentária Anual, a Loa, em Concórdia. A matéria foi entregue nesta semana ao Legislativo Municipal pelo prefeito Rogério Pacheco. Conforme o projeto, a previsão de arreacadação é de R$ 275 milhões para o ano de 2019. O montante é 5% superior ao orçamento desse ano de 2018, que é de R$ 260 milhões.

A previsão é de que a Loa seja votada na semana de sessões da Câmara de Vereadores que é de 19 a 22 de novembro.

Em entrevista a Rádio Aliança, o presidente da Câmara de Vereadores de Concórdia, Artêmio Ortigara, do PR, destaca que no primeiro momento, o projeto da Lei Orçamentária terá o parecer da assessoria jurídica do Legislativo. Depois desse primeiro passo, a matéria será distribuída para todos os vereadores e a Loa começa a tramitar nas comissões internas da Câmara de Vereadores, com prazo máximo de análise de 15 dias.

Os últimos passos, após passar pelas comissões, é a proposição de emendas ao projeto pelos vereadores, cujo prazo máximo é de cinco dias. Por fim, vencida essas etapas, a matéria poderá ir para o plenário para ser votada.