Antigas
Mantida formação da Mesa na Câmara de Itá
27/10/2011 às 13:01
Compartilhe:
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina julgou improcedente um recurso ingressado pelo PMDB de Itá contra o presidente da Câmara de Vereadores do Município, contestando a eleição da atual Mesa Diretora da Casa. A oposição contestava que não foi observada a proporcionalidade partidária na distribuição de cargos na mesa diretora.
No despacho, os desembargadores mantiveram a formação da mesa diretora eleita dezembro de 2010. Além disso, explicaram na decisão que os vereadores da oposição não registraram candidatura para disputar, talvez já pensando uma manobra judicial. Os desembargadores reiteraram que o processo respeitou o direito de todos os integrantes da Câmara de Itá a se candidatarem, indistintamente.
A corte maior em Santa Catarina ainda se posicionou sobre críticas feitas contra o poder judiciário, que em primeira instância também manteve a formação da Mesa na Câmara em Itá.
"A despeito da crítica mal formada na apelação, quando se referem à sentença como a saída "mais simples", mantendo-se as coisas como estão, "evitando assim talvez incomodações" (fl. 144), observo que, além de leviano, o comentário é, infelizmente, a síntese do pouco compromisso dos recorrentes com a vocação de suas atividades. Em lugar de sugerir a submissão do magistrado a eventuais conchavos políticos locais não bem declarados, deveria ocupar-se, além de suas honrosas atribuições constitucionais, do engajamento com seus pares, quem sabe a partir da formulação de estratégias políticas mais coerentes e éticas, em lugar atentar contra a hamonia e a urbanidade no exercício de suas atividades; ou ao menos deveriam apontar, com objetividade, a razão de crítica tão vergonhosa e mesquinha. É, quem sabe, livrando-se destes ranços e desse legado de mazelas politiqueiras que os órgãos políticos passem a ser vistos com todas as distintas fidalguias conferidas pela organização dos Poderes, e chanceladas pela Constituição da República".
No despacho, os desembargadores mantiveram a formação da mesa diretora eleita dezembro de 2010. Além disso, explicaram na decisão que os vereadores da oposição não registraram candidatura para disputar, talvez já pensando uma manobra judicial. Os desembargadores reiteraram que o processo respeitou o direito de todos os integrantes da Câmara de Itá a se candidatarem, indistintamente.
A corte maior em Santa Catarina ainda se posicionou sobre críticas feitas contra o poder judiciário, que em primeira instância também manteve a formação da Mesa na Câmara em Itá.
"A despeito da crítica mal formada na apelação, quando se referem à sentença como a saída "mais simples", mantendo-se as coisas como estão, "evitando assim talvez incomodações" (fl. 144), observo que, além de leviano, o comentário é, infelizmente, a síntese do pouco compromisso dos recorrentes com a vocação de suas atividades. Em lugar de sugerir a submissão do magistrado a eventuais conchavos políticos locais não bem declarados, deveria ocupar-se, além de suas honrosas atribuições constitucionais, do engajamento com seus pares, quem sabe a partir da formulação de estratégias políticas mais coerentes e éticas, em lugar atentar contra a hamonia e a urbanidade no exercício de suas atividades; ou ao menos deveriam apontar, com objetividade, a razão de crítica tão vergonhosa e mesquinha. É, quem sabe, livrando-se destes ranços e desse legado de mazelas politiqueiras que os órgãos políticos passem a ser vistos com todas as distintas fidalguias conferidas pela organização dos Poderes, e chanceladas pela Constituição da República".
Enquete
Clima
Tempo em Concórdia-SC
Umidade:
Vento:
Antigas
