Ministério da Fazenda cobra R$ 800 mil de Itá

O prefeito de Itá, Egídio Gritti, recebeu com surpresa uma intimação do Ministério da Fazenda, através da Secretaria da Receita Federal, para recolher no prazo de 30 dias R$ 787.175,00 relativos ao não recolhimento de tributos entre os anos de 2006 e 2008. Segundo Gritti, a dívida herdada da administração anterior pode inviabilizar vários investimentos programados pela administração para este ano, caso o município não consiga reverter a situação na justiça.

O prefeito e o assessor jurídico, Marcos Hall, analisaram os documentos nesta terça-feira, e começam a preparar a defesa do município para não precisar desembolsar esses valores. A maior dívida é de R$ 333.166,60 relativa ao não recolhimento do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.  Deste total, R$ 166.952,25 se referem ao não recolhimento da contribuição, R$ 41 mil de juros e R$ 125.214,09 o valor da multa.

O município foi intimado ainda pelo não recolhimento de tributos sobre o auxílio alimentação e sobre o pagamento de autônomos entre janeiro de 2006 e julho de 2008. O valor desta dívida é de R$ 260.634,90. Outros R$ 100.443,71 se referem a falta de contribuição através de cooperativa de trabalho, envolvendo vale alimentação pagos em pecúnia, bem como, a prestação de serviço de contribuinte individual entre janeiro de 2006 e dezembro de 2008.

E, por fim, o município recebeu uma multa de R$ 92.932,74 relativa ao não recolhimento de tributos sobre a contratação de autônomos que envolve médicos, dentistas e outros profissionais. Segundo a notificação da Receita Federal, o Ministério da Fazenda constatou irregularidades no cumprimento das obrigações fiscais tributárias pelo município de Itá entre os anos de 2006 e 2008. As constatações foram feitas pela Auditoria Fiscal da Receita Federal.