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MP ameaça suspender atividades

Data 27/01/2010 às 07:00
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O Ministério Público está encaminhando ofício à Fundação do Meio Ambiente solicitando lista com nomes dos produtores de suínos, agroindústrias e mini-integradoras que não apresentaram a Averbação da Reserva Legal. O prazo encerrou no dia 31 de dezembro. As propriedades rurais em desacordo com o Termo de Ajustamento de Conduta devem ter a licença de funcionamento suspensa ou revogada.

De acordo com o promotor Alessandro Argenta, o Ministério Público ainda quer buscar informações de produtores que estão com a situação pendente. Argenta ressalta ainda que o Ajustamento de Conduta está ajudando os suinocultores e viabilizando a produção, porém em caso de revogação do TAC, a legislação ambiental será mais rigorosa.

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