MP cauteloso nas alterações do Plano Diretor

O Ministério Público de Concórdia se posicionou nessa semana com cautela em relação às mudanças no Plano Diretor do Município, aprovadas pela Câmara de Vereadores. Segundo a Promotoria Pública, esse tipo de medida deve ser evitado.

Na semana passada, o Legislativo Municipal aprovou projeto do Executivo que autoriza construção de um conjunto de prédios em desacordo com o Plano Diretor, no bairro Imperial.

Segundo o Ministério Público, a situação das moradias precisa ser resolvida por empreendimentos ecologicamente sustentável e dentro dos padrões técnicos já definidos pelo Plano Diretor, fruto de estudos aprofundados de questões ambientais e urbanísticas.

Enfatiza ainda a Promotoria Pública que as sucessivas alterações do Plano Diretor, ampliando a possibilidade de construções gerarão conglomerados urbanos sem estrutura compatível, prejudicando acentuadamente o meio ambiente e a qualidade de vida da população.