MP cobra regularização das calçadas em Itá

A Prefeitura de Itá deverá iniciar nas próximas semanas o trabalho de vistoria em todas as ruas do município para averiguar a existência de passeios para pedestres ou a conservação dos mesmos. Os trabalhos atendem pedido do Ministério Público de Itá, que recomendou a execução desse serviço no prazo de 60 dias. Conforme o órgão, o Executivo Municipal deve notificar os proprietários de terrenos que fazem confrontação com as calçadas que estejam em situação irregular e solicitar a construção ou a manutenção desses passeios no prazo de 30 dias.

Conforme o Código de Posturas do município de Itá, a adequação das calçadas é de responsabilidade do proprietário do imóvel.

O Ministério Público orienta que, em caso de desobediência, os proprietários serão multados. A Prefeitura também poderá ser responsabilizada pelo Ministério Público, se for constatada inércia nesse processo.

Em entrevista ao Jornal da Manhã desta terça-feira, o prefeito de Itá, Egídio Gritti, destaca que é considerável o número de casos em que os passeios inexistem ou estão mal conservados no município. Ele frisa que o Poder Público estava implantando um programa de recomposição das calçadas, onde o Executivo fornecia o material e o proprietário do terreno entraria com a mão de obra. Para Gritti, essa recomendação do MP inviabilizou esse programa por causa do tempo de execução dos trabalhos e o orçamento que estava destinado para a construção ou recuperação dos passeios, nos moldes anteriores. Conforme o prefeito de Itá, uma outra proposta será estudada e que também venha a atender essa recomendação do Ministério Público.