Antigas
MP investiga barragem e o não depósito de caução
29/06/2010 às 07:21
Promotor Giovani Gil busca informações sobre assinatura de ordem de serviço sem o depósito da caução
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O promotor público, Giovani Andrei Franzoni Gil instaurou na quinta-feira passada um inquérito civil para apurar as responsabilidades e a liberação de obra por parte da Prefeitura de Concórdia sem o depósito da caução exigida contratualmente. A situação envolve a empresa Décio Pacheco LTDA e a construção da Barragem de Contenção de Cheias acima do Parque de Exposições.
O caso
As obras de construção da Barragem de Contenção de Cheias, acima do Parque de Exposições, estão suspensas temporariamente por decisão do juiz da Comarca de Concórdia, Roque Lopedote. O magistrado atendeu liminar em ação ajuizada pela empresa de Concórdia, Dallagnol Engenharia, que contesta o não depósito de R$ 143 mil por parte da empresa vencedora da licitação, Décio Pacheco Ltda, de União da Vitória (PR).
O valor seria referente a uma caução, exigida contratualmente. De acordo com o assessor jurídico da Prefeitura de Concórdia, Mauro Matté, a empresa será notificada nas próximas horas e terá ainda que pagar multa de R$ 28 mil. As obras da Barragem de Contenção de Cheias iniciaram há cerca de três semanas com investimento de R$ 2.860 milhões.
Matté ressalta que a obra pode ficar paralisada nos próximos meses e novo processo licitatório não está descartado. A empresa Dallagnol Engenharia de Concórdia, havia apresentado uma proposta de R$ 3,2 milhões para a construção da Barragem de Contenção.
O caso
As obras de construção da Barragem de Contenção de Cheias, acima do Parque de Exposições, estão suspensas temporariamente por decisão do juiz da Comarca de Concórdia, Roque Lopedote. O magistrado atendeu liminar em ação ajuizada pela empresa de Concórdia, Dallagnol Engenharia, que contesta o não depósito de R$ 143 mil por parte da empresa vencedora da licitação, Décio Pacheco Ltda, de União da Vitória (PR).
O valor seria referente a uma caução, exigida contratualmente. De acordo com o assessor jurídico da Prefeitura de Concórdia, Mauro Matté, a empresa será notificada nas próximas horas e terá ainda que pagar multa de R$ 28 mil. As obras da Barragem de Contenção de Cheias iniciaram há cerca de três semanas com investimento de R$ 2.860 milhões.
Matté ressalta que a obra pode ficar paralisada nos próximos meses e novo processo licitatório não está descartado. A empresa Dallagnol Engenharia de Concórdia, havia apresentado uma proposta de R$ 3,2 milhões para a construção da Barragem de Contenção.
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