MP protocola denúncia contra acusados de duplo assassinato em Arabutã

O Ministério Público protocolou nesta semana denúncias contra duas pessoas que foram presas acusadas de participação no duplo assassinato, de mãe e filha, em Linha Guaraipo, interior de Arabutã. A dupla vai responder por homicídio qualificado, furto qualificado e corrupção de menores. Um menor, que também participou da ação, foi detido. O processo vai para a mesa do juiz e em seguida irá para a fase de interrogatórios. O processo segue em segredo de Justiça.

O fato aconteceu no dia 30 de março desse ano, em Linha Guaraipo, Arabutã. Na ocasião um grupo de pessoas invadiu a residência de Valdir Dannenhauer e disparou contra o mesmo e contra sua companheira e enteada.  Lisete Marilete Berner Lohmann e a filha Stefani Letícia Lohmann, de dez anos, morreram no local.

Os autores do crime, mais tarde identificados pela polícia, G.D., N. M. H. estão presos preventivamente. O adolescente está internado provisoriamente provisoriamente.

Ao final da investigação, o Delegado de Polícia Civil responsável pela presidência do inquérito indiciou os investigados pelos seguintes crimes:

G. D.:

a) 01 homicídio triplamente qualificado, previsto no art. 121, § 2º, incisos I (motivo torpe), IV (recurso que dificultou a defesa da vítima) e V (para assegurar a ocultação de outro crime), do Código Penal;

b) 01 homicídio triplamente qualificado, previsto no art. 121, § 2º, incisos I (motivo torpe), IV (recurso que dificultou a defesa da vítima) e V (para assegurar a ocultação de outro crime), agravado por ter sido praticado contra criança – art. 61, inciso II, alínea “h”, ambos do Código Penal;

c) 01 homicídio duplamente qualificado na forma tentada, previsto visto no art. 121, § 2º inciso I (motivo torpe) e IV (recurso que dificultou a defesa da vítima), c/c art. 14, inciso II, agravado por ter sido praticado contra seu ascendente – art. 61, inciso II, alínea “e”, todos do Código Penal;

d) 01 furto qualificado pelo concurso de pessoas, previsto no art. 155, § 4º, inciso IV, do Código Penal;

e) 01 corrupção de menores, previsto no artigo 244-B da Lei nº 8.069/90

Além disso, no seu indiciamento houve a incidência da agravante prevista no inciso I do artigo 62 do Código Penal, por ter organizado a prática de todos os crimes.

 N. M. H.:

a) 01 homicídio triplamente qualificado, previsto no art. 121, § 2º, incisos I (motivo torpe), IV (recurso que dificultou a defesa da vítima) e V (para assegurar a ocultação de outro crime), do Código Penal;

b) 01 homicídio triplamente qualificado, previsto no art. 121, § 2º, incisos I (motivo torpe), IV (recurso que dificultou a defesa da vítima) e V (para assegurar a ocultação de outro crime), agravado por ter sido praticado contra criança – art. 61, inciso II, alínea “h”, ambos do Código Penal;

c) 01 homicídio duplamente qualificado na forma tentada, previsto visto no art. 121, § 2º inciso I (recebeu dinheiro para praticar o crime) e IV (recurso que dificultou a defesa da vítima), c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal;

d) 01 furto qualificado pelo concurso de pessoas, previsto no art. 155, § 4º, inciso IV, do Código Penal;

e) 01 corrupção de menores, previsto no artigo 244-B da Lei nº 8.069/90

 O adolescente infrator responderá pelos atos infracionais análogos aos seguintes crimes:

a) 01 homicídio triplamente qualificado, previsto no art. 121, § 2º, incisos I (motivo torpe), IV (recurso que dificultou a defesa da vítima) e V (para assegurar a ocultação de outro crime), do Código Penal;

b) 01 homicídio triplamente qualificado, previsto no art. 121, § 2º, incisos I (motivo torpe), IV (recurso que dificultou a defesa da vítima) e V (para assegurar a ocultação de outro crime), agravado por ter sido praticado contra criança – art. 61, inciso II, alínea “h”, ambos do Código Penal;

c) 01 homicídio duplamente qualificado na forma tentada, previsto visto no art. 121, § 2º inciso I (recebeu dinheiro para praticar o crime) e IV (recurso que dificultou a defesa da vítima), c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal;

d) 01 furto qualificado pelo concurso de pessoas, previsto no art. 155, § 4º, inciso IV, do Código Penal.

(Com informações do repórter André Krüger)