Antigas
Multa contra a Brasil Telecom é aumentada em Seara
Empresa não cumpriu a sentença do judiciário e sistema de comunicação ainda é precários em algumas comunidades do interior da coamrca de Seara
O juiz de Rafael Steffen da Luz Fontes, que está respondendo interinamente pela Comarca de Seara, aumentou a multa aplicada à Brasil Telecom S.A. Diante de informações apresentadas pelo Procon, de que a ordem judicial não estava sendo cumprida, o magistrado aumentou a multa para R$ 100 mil por dia, limitando-a a R$ 12 milhões.
O pedido da Promotoria de Justiça, para que a multa de R$ 400 mil fosse imediatamente bloqueada da conta bancária da empresa não foi admitido. Para o magistrado, é preciso aguardar o trânsito em julgado, ou seja, o final do processo, para cobrar a multa da empresa.
O pedido da Promotoria de Justiça, para que a multa de R$ 400 mil fosse imediatamente bloqueada da conta bancária da empresa não foi admitido. Para o magistrado, é preciso aguardar o trânsito em julgado, ou seja, o final do processo, para cobrar a multa da empresa.
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